ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA. EM 29.11.1990.

 


Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Quadragésima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos tendo sido constatada a existência de “quorum” o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Centésima Quadragésima Sétima Sessão Ordinária, que deixou de ser votada face inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Airto Ferronato, 01 Pedido de Providências; 02 Pedidos de Informações; pelo Ver. Elói Guimarães, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 165/90 (Processo 2418/90); pelo Ver. Isaac Ainhorn, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. João Bosco, 01 Projeto de Resolução nº 26/89 (Processo 2441/89); pela Verª Letícia Arruda, 05 Pedidos de Providências; 01 Indica ção; pelo Ver. Mano José, 01 Indicação; pelo Ver. Omar Ferri, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Vicente Dutra, 07 Pedidos de Providências; 01 Indicação; pelo Ver. Wilson Santos, 02 Pedidos de Providências; 01 Pedido de Informações. Ainda, foi apregoado o Projeto de Lei do Executivo nº 88/90 (Proc. 2465/90). Do EXPEDIENTE constaram Carta do Sr. Laeste Durval do Prado; e Parecer do Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio. A seguir, o Senhor Presidente informou que o período de Comunicações da presente Sessão seria destinado a assinalar o transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, a Requerimento, aprovado, do Ver. João Motta, e suspendeu os trabalhos nos termos do artigo 84, II do Regimento Interno Às quatorze horas e vinte e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada que conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Lauro Hagemann, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; Doutor Jorge Santos Buchabqui, Secretário Municipal de Administração, representando o Senhor Prefeito Municipal; Senhor Iaser Akal Hussein, representante Nacional da organização para Libertação da Palestina; Senhor Ahmad Rachid, Presidente da Sociedade Palestina de Porto Alegre; Senhor Nader Alves Buja, representante do Centro Cultural Árabe. A seguir, o Senhor Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. João Motta, como autor da proposição e em nome das Bancadas do PT, PDT, PMDB, PTB, PL e PCB, discorreu acerca das lutas do povo palestino, expulso de seu País pelas forças sionistas, ressaltando a importância do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. E leu notícia do jornal Folha de São Paulo, de hoje, onde a OLP defende uma proposta de paz em seis pontos, manifestando o repúdio do Partido dos Trabalhadores aos Países envolvidos no conflito do Golfo Pérsico. O Ver. Omar Ferri, em nome das Bancadas do PSB e PDS, leu mensagem enviada pelo Ver. João Dib e analisou a história do povo palestino, expulso do seu País, citando Declaração da ONU na qual o Estado da Palestina foi reconhecido pela quase totalidade dos países integrantes daquela Organização. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Iaser Akal Hussein, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa ao povo palestino, salientando a esperança de seu povo de um dia conseguir sua identidade nacional. Às quinze horas e dois minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada às dezessete horas, e convocando-os para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Valdir Fraga e Lauro Hagemann, e secretariados pelos Vereadores Lauro Hagemann e Adroaldo Correa. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavra da a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

 


O SR. PRESIDENTE(Valdir Fraga): Encerradas as proposições, vamos suspender os trabalhos por 5 minutos para a Sessão Solene no período de Comunicações, destinado assinalar o Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Estão suspensos os trabalhos.

 

(Suspendem-se os trabalhos às l4h22min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Lauro Hagemann – às 14h27min): Damos por abertos os trabalhos da presente Sessão destinada a assinalar o transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

A Casa como faz, sistematicamente, procura através da sua voz respaldar a vida e as ações da vasta colônia palestina que habita não só Porto Alegre como todo o Rio Grande do Sul.

Estes atos como o de hoje não são freqüentes, mas são rotineiros na vida desta Casa, porque Porto Alegre se orgulha de abrigar em seu seio várias etnias, das mais variadas procedências. E a etnia palestina é sumamente importante, porque veio contribuir para o progresso de Porto Alegre, ela significa um componente cultural muito importante para a Cidade. E nós temos pela colônia Palestina o maior apreço, que esta Casa procura traduzir sempre que solicitada através da aprovação quase unânime dos Requerimentos que aqui são apresentados. Nós entendemos perfeitamente a luta dos palestinos pelo regresso a sua luta natal, um regresso que está custando muitas vidas, muito sacrifício, muito esforço. Mas que por outro lado tem trazido à tona a questão Palestina como uma questão fundamental para a paz do mundo. Hoje a Palestina representa para todos os países amantes da paz um processo delicado que precisa de uma solução urgente. Porque não é só em Porto Alegre que se abriga palestino, não é só no Rio Grande do Sul, em todo mundo existem hoje colônias palestinas que foram dispersados pela ação nefasta daqueles que querem fazer do Oriente Médio um foco permanente de agitação e conturbação para que a paz mundial não seja alcançada e isto com propósitos muito bem definidos.

A seguir, usará da palavra o Ver. João Motta, autor da proposição, pelas Bancadas do PT, do PDT, do PMDB, do PTB e do PL.

 

O SR. JOÃO MOTTA: Sr. Ver. Lauro Hagemann, digno Presidente em exercício neste momento da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Jorge Santos Buchabqui, Secretário Municipal de Administração, representando o Prefeito Municipal neste ato; Sr. Iaser Akal Hussein, representante Nacional da Organização para Libertação; Sr. Ahmad Rachid, Presidente da Sociedade Palestina de Porto Alegre; Companheiros Vereadores, Senhores e Senhoras presentes neste ato.

Em virtude da justa luta do povo palestino, que luta pela sua independência e autodeterminação, buscando construir como os demais povos a sua identidade cultural, política e histórica, a Bancada do PT registra neste dia 29 de novembro de 1990 a sua mais irrestrita solidariedade ao povo palestino. Dia este resultante de toda esta luta pelo reconhecimento deste direito e que é fruto de uma resolução das Nações Unidas. O povo palestino, que foi expulso pelas forças sionistas da sua própria terra desde 1948, seguida pela guerra de 1967, muito presente ainda na nossa memória, no nosso coração, encontrando-se até hoje espalhada por vários países no mundo inteiro sem ter ainda hoje reconhecido o seu direito de retornar livremente ao seu próprio país, constituindo no seu próprio território a sua pátria. Mantém viva, mesmo no exílio, e desta forma a partir da sua mobilização e desta identidade a sua força de luta e a sua própria capacidade de organização. Isso tudo perpassa muito, hoje, pelo chamado Conflito do Golfo Pérsico, onde negociações tentam ser articuladas, onde divergências se manifestam onde pressões são feitas, onde manipulações são feitas, onde mentiras são irrealizadas, tudo em nome da liberdade. Mas este direito, ou seja, o reconhecimento da autodeterminação do povo palestino não é resolvido. Portanto, eu vou ler e gostaria de registrar que nós também achamos que é correta a postura assumida pela OLP, no dia de hoje, notícia para todo o mundo uma proposta de seis pontos sobre o atual confronto:

1) Uma carta de intenção de todos os envolvidos, assumindo a disposição de negociar, sem descartar qualquer alternativa;

2) Realização de uma conferência internacional sob os auspícios da ONU para a discussão de todos os problemas do Oriente Médio;

3) Substituição das tropas iraquianas no Kwait por tropas de países árabes, acompanhada pela retirada das tropas ocidentais do Golfo;

4) Envio de tropas da ONU para os territórios ocupados por Israel (Gaza e Cisjordânia), a exemplo do que ocorreu na Namíbia, para garantir a transição para um Estado palestino;

5) plebiscito no Kuwait sobre o tipo de regime a ser adotado;

6) a retirada de todas as tropas israelenses do sul do Líbano, de acordo com a Resolução nº 425 da ONU, de 1979, e das tropas sírias do país.

Portanto, este nosso encontro, neste momento, também tem, para nós, essa simbologia, ou seja, a simbologia de quem quer também ver resolvido isso que se arrasta há muitos anos, que para muitos é uma negação histórica, cultural e política, mas que para nós é sem dúvida nenhuma o não reconhecimento da autodeterminação do povo Palestino. Recentemente tivemos aqui em Porto Alegre a Fundação do Centro Cultural Árabe, que registra, no nosso entendimento, a busca e o fortalecimento, o reconhecimento da integração de toda a comunidade árabe. Parece-me que esse tipo de gesto concreto, como este que estamos tentando realizar e efetivar, e de fato estamos assim o fazendo neste momento, pode colocar esta luta que apenas pode ser, para muitos, apenas um discurso, mas que, realmente, resgate essa consciência ante a discriminação e ante o adiamento e a transferência da resolução dessa questão, ou seja, da chamada questão do povo palestino. Para nós, do PT, absolutamente límpido e certo o repúdio que o nosso Partido tem às posições assumidas particularmente por dois países nesse episódio: dos Estados Unidos e da Grã-bretanha, que avocam, neste momento, o papel de polícia internacional, como estão acostumados a fazer em outras regiões do mundo. As forças que cercam e se preparam para intervir no Iraque são as mesmas que, num passado recente, invadiram Granada a o Panamá, apoiaram diretamente a agressão contra a Nicarágua, e realizam até hoje manobras de intimidações contra Cuba, e acompanham militarmente os exércitos de El Salvador e de outros países na América Central. Esta crise atual no Golfo é resultado de profundos conflitos que sacodem o Oriente Médio há décadas, mas que nós temos certeza de que enquanto prevalecerem posições como essa, assumidas por esses dois países, jamais chegaremos a uma resolução. Portanto, nós defendemos, o PT defende a negociação como única forma de resolver este impasse, não só da crise do Oriente Médio, bem como também a própria crise do Golfo Pérsico e o uso de iniciativas diplomáticas, principalmente as que atualmente são tomadas através da ONU, são o caminho capaz de apontar para uma política de desmilitarização e de negociação para a resolução desses confrontos. Portanto, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, e prezados companheiros que representam neste ato a luta do povo palestino, quero registrar a minha mais profunda, sincera e irrestrita solidariedade à luta de todos vocês, que é também, no meu entendimento, a luta de todo o povo brasileiro pela liberdade, pela democracia e pela defesa do princípio da autodeterminação dos povos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri.

 

O SR. OMAR FERRI: (Lê a relação de Mesa anexa.) Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras, meu amigo Saleh e meu amigo Hamid e todos os demais palestinos aqui presentes nesta tarde solene e engalanada, em que esta Casa se sente profundamente honrada em homenagear um dos povos mais heróicos e, ao mesmo tempo, mais sofridos do mundo moderno, que é o povo palestino, porque é um povo expulso de sua própria terra e de sua própria pátria. Falo, também, com muita honra, em nome da Bancada do PDS e, de modo particular, em nome de nosso companheiro João Antônio Dib, que mandou uma mensagem toda especial para os senhores palestinos aqui presentes. Embora esta mensagem se reduza a duas linhas e meia, e o Dib pediu que eu lesse em público o bilhete dele, que diz o seguinte:

“Enquanto houver amor existirá razão para continuarmos existindo”. Este é o bilhete do Dib, e eu digo que enquanto houver ideal, enquanto houver fé, enquanto houver crença nos destinos heróicos e futuros da Pátria Palestina, que sem nenhuma dúvida será libertada, daqui há pouco tempo, daqui há muito tempo, sempre enquanto houver este ânimo, haverá razão para que nós, amigos do palestinos, desfraldemos e empunhemos também esta bandeira de continuação desta gloriosa luta (palmas.) Se é direito por direito, direito deve ser concedido ao povo palestino que ocupa, mora, reside, vive e convive com sua família há mais de dois mil anos naquelas terras. E com que direito se cria uma outra nação expulsando os palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e de Jerusalém Oriental? E com que direito se oprime e agora se transforma o povo que lá vivia em povo refugiado, quando vive fora, e um povo escravo, quando vive dentro? Só que o povo palestino não aceita esta palavra, porque de todas as nações árabes uma coisa é certa: é o povo palestino mais ciente de seu destino histórico de libertação, e um povo que nunca foi escravo, jamais será escravo de ninguém. A Assembléia Geral das Nações Unidas, pela Resolução nº 544L/3, a) resolveu reconhecer, em 15 de novembro de 1988, a declaração da formação do Estado Palestino, e esta declaração, da Assembléia Geral das Nações Unidas, foi apoiada por 102 nações, só votando contra os Estados Unidos e o Estado de Israel. Então isto significa que dos mais dos cem países do mundo, apenas 2% desses países não reconhecem o Estado Palestino. Mas haverão de reconhecer, porque a injustiça não pode durar por todo o tempo, e quando eu falo em injustiça me lembro da história de Salé. Há um ano quando era entrevistado pela rádio Guaíba disse que não pôde entrar em sua própria Pátria com o passaporte brasileiro, ou quando chegou lá lhe deram ordem para sair em três dias. Então aí está a contradição, a injustiça, que está atestando que cidadãos nascidos num território e tendo uma pátria e tendo uma nação são expulsos de suas próprias terras.

Por isto que neste dia em que o Município de Porto Alegre, através de seus Vereadores e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que representa a comunidade de Porto Alegre, homenageia o povo palestino homenageia os filhos do Povo Palestino que vivem entre nós, eu pessoalmente que me considero e proclamo a minha indestrutível amizade aos palestinos, sabida e reconhecida por todos quantos sempre conheceram como sempre fui e as posições que eu tenho tomado até hoje. Mesmo porque no ano passado quem requereu esta homenagem foi este Vereador, portanto ele não poderia silenciar, e não poderia deixar de estar presente nesta tarde gloriosa para o povo palestino. E trazer aqui o seu abraço a todos eles e fazer votos com fé e esperança que um dia todos possam retornar a sua própria terra e a sua própria casa e não sejam jamais expulsos como foi expulso o nosso amigo Salen. Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Sr. Iaser Akal Hussein, representante nacional da Organização para a Libertação da Palestina. Registramos a presença do Sr. Nader Alves Bujah, do Centro Cultural Árabe do Rio Grande do Sul. (Palmas.)

 

O SR. IASER AKAL HUSSEIN: Exmo Sr. Presidente da Mesa; Exmo Sr. Secretário representando S. Exª o Sr. Prefeito de Porto Alegre. Exmos Vereadores, minhas senhoras e meus senhores.

Depois de ouvir estas palavras emocionantes do nosso companheiro e digno Vereador, eu não encontro palavras que representem, realmente, o sentimento do povo palestino, pois agradecer seria muito pouco por esta solidariedade.

Mas o que eu posso dizer em nome do povo palestino é que a nossa luta, dos nossos jovens, das nossas crianças sempre vão encontrar nestas palavras de solidariedade, de incentivo, a sua força de lutar e lutar até que conquistemos o nosso direito inalienável de sermos como todos os povos do mundo; de termos a nossa identidade nacional, do cidadão, de o palestino ter o direito elementar do ser humano de ter um lar onde abriga os seus filhos, de ter um pedaço de terra onde enterra os seus mortos. De ter dignamente sua carteira de identidade, um passaporte, porque só assim será um homem livre do mundo. Só assim que poderá optar onde viver e com quem viver. O povo palestino hoje se encontra espalhado em várias partes do mundo. Esta parcela que aqui se encontra no Brasil, podemos dizer com toda a franqueza e gratidão que nós somos privilegiados. Privilegiados porque nesta terra generosa que abraça todas estas raças e cores como se fossem seus próximos e legítimos filhos, tratando com igualdade, com fraternidade e com amor. Infelizmente muitos dos nossos patrícios palestinos em outras terras não encontram esta solidariedade, não encontram este amor, Especialmente em sua terra natal, onde nasceram e onde tem seus ancestrais há milênios de anos. Talvez seja ironia do destino que os filhos da Terra da Paz, os filhos da Palestina, o berço das três religiões: do Islamismo, do Cristianismo e do Judaísmo. Esta ironia do destino que os filhos da Terra da Paz sejam hoje sacrificados, sejam, hoje, sedentos de encontrar sua paz dentro de sua própria terra. O povo Palestino não é um povo terrorista, como tentam mostrar os meios manipulados dos meios de comunicação, que sabemos, são dominados pelos grandes interesses e pelo poder econômico, o mesmo poder econômico que instalou o Estado de Israel na Terra da Paz para, justamente, transformá-la na religião mais quente e perigosa de todo o planeta Terra. Infelizmente, quando há alguns privilégios de Deus de ter as riquezas do petróleo, sua posição geográfica estratégica transformou-a na vítima número um dos interesses econômicos e militares. Hoje, assistimos a esta arrogância do poder militar que brinca com o fogo, com a vida de milhões de seres humanos como se fossem brinquedos, em benefício de seus interesses, porque o fulano e o sicrano querem privar o mundo do petróleo, mas se eles com seu poderio podem determinar a quem devem ceder, segurar, cobrar seus absurdos juros pelas dívidas e a quem podem, quando querem, ocupar, por mais miúdo e pequeno o país, porque não lhe agrada seu governante. Usam de um peso e duas medidas. A ONU tem seu código, que não foi respeitado, quando Israel ocupa terras palestinas há mais de 23 anos.

Não vimos em absoluto alguma veemência de retirada de obrigar o invasor a se retirar. E não precisava mobilizar tantas forças e tantos armamentos, bastava uma palavra dos Estados Unidos da América para Israel se retirar em 24 horas, porque sabemos que a vida de Israel é unicamente feita e assistida e garantida por esta potência que hoje quer ser o policial único do mundo. O povo palestino não desafia ninguém, o povo palestino não quer nem atacar nem conquistar ninguém, o que o povo palestino quer é como disse ter a sua identidade nacional, é ver sua bandeira tremular sobre sua capital Jerusalém, e viver em paz com todos na terra santa na Terra da Paz. A liderança do povo palestino, em nome da OLP, fez todo o possível para chegar a uma solução pacífica, justa e duradoura. Mas infelizmente a cada passo que damos em direção da paz, o nosso inimigo endurece mais a sua posição e considera esse passo em direção à paz como uma demonstração de fraqueza. E o povo palestino jamais mostrou ou demonstrou essa fraqueza, muito pelo contrário, desafia uma das maiores máquinas de armas e exército do mundo, o mais equipado de Israel com pedras e paus, e vence essa batalha. Porque Israel reconheceu que em guerras clássicas conseguiu até ganhar dos exércitos árabes, mas até hoje não conseguiu ganhar essas crianças de 6 e 7 anos que lutam com pedras, que lutam com sua determinação de sobreviver a toda opressão, a todo custo, dando suas vidas para que a sua Pátria seja sagradamente protegida e seja reconquistado o seu direito de nela ter a sua pátria e sua identidade nacional. O povo da Palestina neste dia recebe esta solidariedade dos povos irmãos do mundo inteiro e promete que continuará a sua luta até que sejam restabelecidos seus direitos, até que seja restabelecida a paz, não só na Palestina como no Oriente Médio, e assim também conquistada a paz para o mundo, porque o ser humano civilizado pelo menos pretende entrar no século XXI com novo espírito de convívio, porque as guerras nunca levaram a nenhum resultado humano ou justo. As guerras, mesmo tendo vencidos e vencedores, todos são vencidos e todos são vítimas, só a paz constrói. Falamos isto, de novo eu digo, não na posição de fraqueza, porque nosso povo está determinado a lutar se for preciso séculos, mas damos um passo atrás do outro em questão de minutos, de dias e de anos para conseguir mais rápido a paz justa e duradoura. Espero, oxalá, com a solidariedade, com a ajuda de todos os povos amantes da paz, encurtar este caminho, poupar muitas vidas inocentes deste sacrifício e que seja restabelecida a paz o mais próximo possível. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: A Câmara Municipal de Porto Alegre se sente sumamente honrada esta tarde com a presença de tão destacadas figuras do mundo palestino, que vivem no Brasil em função do êxodo forçado a que se vêem momentaneamente em função dos acontecimentos no Oriente Médio. Esta Casa repete mais uma vez à brava colônia palestina: será sempre um lugar onde todos os povos que aqui vivem, todos os representantes dos povos que aqui vivem, e sobretudo os palestinos, encontrarão sempre nesta Casa uma âncora para suas reivindicações, para suas solicitações, para os seus propósitos, porque nós reconhecemos na colônia palestina um componente muito especial da coletividade porto-alegrense que aqui vive, que respeita esta Cidade como se fosse sua, que contribui para o progresso de Porto Alegre. Por esta razão, a Câmara desta Cidade, que representa o povo de Porto Alegre, abriga, prazerosamente, os palestinos, nesta tarde, como em todas as circunstâncias em que eles vierem a manifestar essa necessidade. A Câmara de Porto Alegre, com seus 217 anos de existência, é o ancoradouro de todas as nacionalidades, de todas as pretensões, sobretudo quando se trata de uma luta justa como essa, do povo palestino, que é pela restauração da sua pátria.

A Mesa agradece particularmente a presença do Dr. Jorge Santos Buchabqui, que representa, neste ato, o Sr. Prefeito Municipal; do Sr. Iaser Akal Hussein, representante nacional da Organização para a Libertação da Palestina; do Sr. Ahmad Rachid, Presidente da Sociedade Palestina de Porto Alegre; do companheiro Nader Alves Bujah, do Centro Cultural Árabe; da Verª Manira Buaes, também do Centro Cultural Árabe; da Deputada Jussara Cony; da Srª Delfa Cauduro Chemale, representando o Solar Monte Líbano, de todos os demais companheiros da colônia palestina; dos Srs. Vereadores; das senhoras e dos senhores. Agradecemos profundamente a presença de todos nesta breve solenidade, que representa a nossa solidariedade mais fraterna ao povo palestino.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

(Levanta-se a Sessão às 15h02min.)

 

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